Miguel Rocha Neto
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL ROCHA NETO
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 30/03/2022 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.783.191/ALEmbarganteCorte Especialacórdão de 06/03/2026Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA, JOANISIO PITA DE OMENA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.783.191/ALEmbarganteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA, JOANISIO PITA DE OMENA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.218.387/ALEmbargantedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogados: KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL, JOSÉ RUBENS ARCANJO TENÓRIO, FRANCISCO SALES SARMENTO RAMOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.218.387/ALRecorrentedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogados: KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL, JOSÉ RUBENS ARCANJO TENÓRIO, FRANCISCO SALES SARMENTO RAMOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.783.191/ALAgravanteCorte Especialacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA, JOANISIO PITA DE OMENA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.783.191/ALRecorrentedecisão monocrática de 12/09/2025NegadoAdvogados: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA, JOANISIO PITA DE OMENA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.553.663 AgR/ALInteressadoTribunal Plenoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: JOANISIO PITA DE OMENA JUNIOR, KYVIA BYANCA LISBOA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.783.191/ALEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA, JOANISIO PITA DE OMENA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.783.191/ALAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA, JOANISIO PITA DE OMENA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.245/ALCorréudecisão monocrática de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.783.191/ALAgravantedecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA, JOANISIO PITA DE OMENA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.460/ALCorréudecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.038.975Interessadodecisão monocrática de 05/04/2022NegadoAdvogado: JOANISIO PITA DE OMENA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.038.975Agravantedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoAdvogado: JOANISIO PITA DE OMENA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.038.975Agravantedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoAdvogado: JOANISIO PITA DE OMENA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.038.975Agravantedecisão monocrática de 30/03/2022Não conhecidoAdvogado: JOANISIO PITA DE OMENA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANO BARBOSA MOREIRAOAB/AL 7.563
- JOANISIO PITA DE OMENA JUNIOROAB/AL 8.101
- KYVIA BYANCA LISBOA MACIELOAB/AL 16.724
- JOSÉ RUBENS ARCANJO TENÓRIOOAB/AL 20.098
- FRANCISCO SALES SARMENTO RAMOS SILVAOAB/AL 20.204
- JOANISIO PITA DE OMENA JUNIOR
- KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Miguel Rocha Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.