Mikael de Lemos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIKAEL DE LEMOS
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 27/09/2021 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 270.333 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: VITOR MAGESKI CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.199.574/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ CRUZ, YURI RAMOS CRUZ, MARCIO HARRINSON AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.199.574/SPEmbargantedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO JOSÉ CRUZ, YURI RAMOS CRUZ, MARCIO HARRINSON AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.199.574/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ CRUZ, YURI RAMOS CRUZ, MARCIO HARRINSON AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.199.574/SPRecorrenteacórdão de 09/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO JOSÉ CRUZ, YURI RAMOS CRUZ, MARCIO HARRINSON AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 234.141 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: MARCELO JOSE CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 233.686 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogado: MARCELO JOSE CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.398.463/SPEmbarganteacórdão de 31/10/2023NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ CRUZ, YURI RAMOS CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.398.463/SPAgravanteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ CRUZ, YURI RAMOS CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 818.441/SPEmbarganteacórdão de 06/10/2023NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ CRUZ, YURI RAMOS CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 818.441/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ CRUZ, YURI RAMOS CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.441/SPPacientedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 721.475Agravanteacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ CRUZ, YURI RAMOS CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.475/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.610Pacientedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.234/SPPacientedecisão monocrática de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR MAGESKI CAVALCANTI
- MARCELO JOSÉ CRUZOAB/SP 147.989
- YURI RAMOS CRUZOAB/SP 316.598
- MARCIO HARRINSON AUGUSTOOAB/SP 411.885
- MARCELO JOSE CRUZ
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Mikael de Lemos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.