Milton Cesar da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILTON CESAR DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 12/05/2023 a 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2023 a 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 962.816/SPAgravadoacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: ANDRE MARICATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.068/SPPacientedecisão monocrática de 30/01/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.816/SPPacientedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.187/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.293.666/SPAgravadodecisão monocrática de 12/05/2023ConcedidoAdvogados: DANIEL MARCOS PASTORIN, ANA CAROLINA ESCUDEIRO, MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE MARICATOOAB/SP 433.301
- DANIEL MARCOS PASTORINOAB/SP 258.675
- ANA CAROLINA ESCUDEIROOAB/SP 297.051
- MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUESOAB/SP 263.977
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 114 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Milton Cesar da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.