Milton Oliveira Domiense
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILTON OLIVEIRA DOMIENSE
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/04/2022 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2022 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2030031RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 06/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.299.481/DFAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: TATIANA FREIRE ALVES MAESTRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1426550Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1411469Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA FREIRE ALVES MAESTRIOAB/DF 18.565
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 28 Lei 10931/20042
- art. 29 Lei 10931/20042
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Milton Oliveira Domiense
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.