Mineia de Oliveira Cabral
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MINEIA DE OLIVEIRA CABRAL
Em números
8 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.236.193/RORecorridoTerceira Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.236.193/ROEmbargadodecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.236.193/ROEmbargadodecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.479.747/ROAgravadoacórdão de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.479.747/ROAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.479.747/ROAgravadodecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.479.747/ROAgravadodecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.809.510Agravantedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Mineia de Oliveira Cabral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.