Minoro Sol Paes Seo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MINORO SOL PAES SEO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/12/2024 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2024 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.103.018/BAAgravadodecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA, JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara Cível Relator: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Embargante: Platinum Pisos Advogado(s): Braz Florenacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: Jose Ricardo De Alencar AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0507148-47.2017.8.05.0146
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDAOAB/PE 21.283
- JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDAOAB/PE 54.830
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Minoro Sol Paes Seo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.