MIRANTE GESTAO E CONSTRUCAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 07.811.857/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.888.355/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.888.355/DFAgravadoacórdão de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.729.228/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: ANNA CAROLINA LIMA PEREIRA, ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA, ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.729.228/DFAgravadodecisão monocrática de 04/12/2023ConcedidoAdvogados: ANNA CAROLINA LIMA PEREIRA, ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA, LUÍSA CAROLINA DE SOUZA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANNA CAROLINA LIMA PEREIRAOAB/DF 44.522
- ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRAOAB/SP 221.651
- ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRAOAB/DF 35.113
- LUÍSA CAROLINA DE SOUZA MATOSOAB/DF 59.201
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 489 do Código de Processo Civil416.377
Acompanhe os processos de MIRANTE GESTAO E CONSTRUCAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.