Miriam dos Santos Pacheco
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MIRIAM DOS SANTOS PACHECO
Em números
1 decisão do STJ, em 02/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.409.136/SPAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.409.136/SPAgravantedecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.902.361/SPAgravanteacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.759/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.759Agravantedecisão monocrática de 08/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.953.773Agravadodecisão monocrática de 02/12/2021NegadoAdvogado: JOAO VITOR CHAVES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO VITOR CHAVES COELHOOAB/SP 366.776
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC4
- art. 1029 CPC2
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 1026 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Miriam dos Santos Pacheco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.