MIRKA BRASIL LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.158.054/0001-91 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.189.857/RSRecorrenteacórdão de 07/05/2026Não conhecidoAdvogados: CRISTIANE CAMPOS MORATA, HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.096.381/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogados: CRISTIANE CAMPOS MORATA, HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, JENNIFER MENDES RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.096.381/SPAgravadodecisão monocrática de 31/07/2025NegadoAdvogados: CRISTIANE CAMPOS MORATA, HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, JENNIFER MENDES RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.400.387/SPAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogados: CRISTIANE CAMPOS MORATA, HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.013.943Embargantedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoAdvogados: HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, CRISTIANE CAMPOS MORATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.013.943Agravantedecisão monocrática de 18/03/2022Não conhecidoAdvogado: CRISTIANE CAMPOS MORATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANE CAMPOS MORATAOAB/SP 194.981
- HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRAOAB/SP 225.456
- JENNIFER MENDES RAMOSOAB/SP 436.073
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC2
- art. 1022 Lei 8177/19911
- art. 1029 CPC1
- art. 1032 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.387
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de MIRKA BRASIL LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.