Moacir Borges Ferraz Neto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOACIR BORGES FERRAZ NETO
Em números
6 decisões do STJ, de 11/02/2022 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.060.114/PRAgravadodecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: LEANDRO GALLI, RODRIGO FERNANDES SARACENIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.985.128/PRAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.962.546Agravadoacórdão de 18/08/2022NegadoAdvogado: ROBERLEI ALDO QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.962.570AgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/08/2022NegadoAdvogados: ROBERLEI ALDO QUEIROZ, JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JÚNIOR, RITA DANIELA LEITE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.962.546Agravadodecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogado: ROBERLEI ALDO QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.962.570Agravadodecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogados: ROBERLEI ALDO QUEIROZ, JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JÚNIOR, RITA DANIELA LEITE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO GALLIOAB/PR 22.821
- RODRIGO FERNANDES SARACENIOAB/PR 50.191
- ROBERLEI ALDO QUEIROZOAB/PR 27.616
- JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JÚNIOROAB/PR 27.179
- RITA DANIELA LEITE DA SILVAOAB/PR 66.491
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Moacir Borges Ferraz Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.