Moacir da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOACIR DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.241.273/SCRecorridodecisão monocrática de 16/06/2026Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.494/SCPacienteacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.557.500/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: NICÁCIO GONÇALVES FILHO, CLAUDIO AZEVEDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.534.991/SCAgravanteacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogados: NICÁCIO GONÇALVES FILHO, CLAUDIO AZEVEDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.557.500/SCEmbargantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogados: NICÁCIO GONÇALVES FILHO, CLAUDIO AZEVEDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.534.991/SCEmbargantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: NICÁCIO GONÇALVES FILHO, CLAUDIO AZEVEDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.557.500/SCAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: NICÁCIO GONÇALVES FILHO, CLAUDIO AZEVEDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.534.991/SCAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogados: NICÁCIO GONÇALVES FILHO, CLAUDIO AZEVEDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.703/SCRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2021ConcedidoAdvogado: DOUGLAS FERNANDO STOFELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- NICÁCIO GONÇALVES FILHOOAB/SC 11.095
- CLAUDIO AZEVEDO DA SILVAOAB/SC 37.765
- DOUGLAS FERNANDO STOFELAOAB/SC 24.890
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC3
- art. 1030 CPC2
- art. 1 Lei 22626/19331
- art. 1026 CPC1
- art. 1039 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Moacir da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.