Moacir de Sousa Soares
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOACIR DE SOUSA SOARES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/04/2025 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2025 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.103.921/CEAgravadodecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.684.544/CEAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoAdvogados: LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, CÁSSIO FELIPE GOES PACHECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leiterelator . - Advs: Rafael Mota Reis (oab: 27985/ce) - José Gonçalves Lima (oab:acórdão de 23/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000446-60.2005.8.06.0171
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Públicoacórdão de 09/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000446-60.2005.8.06.0171
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ GONÇALVES LIMAOAB/CE 5.572
- LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOSOAB/CE 18.185
- CÁSSIO FELIPE GOES PACHECOOAB/CE 17.410
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8429/19922
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Moacir de Sousa Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.