Moacir Dias Brandão

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 03/05/2023 a 28/01/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/05/2023 a 28/01/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/01/2025NegadoAdvogados: Alvimar Siqueira Freire Júnior, Luana Talita Soares Alexandre Freire, Ramon Jales CarmelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800988-09.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/03/2022Não conhecidoAdvogado: RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801988-67.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2015ProvidoAdvogado: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801078-40.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogados: Almivar Siqueira Freire Junior, Luana Talita Soares Alexandre Freire, Ramon Jales CarmelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801079-25.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/05/2023ProvidoAdvogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801987-82.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/05/2023ProvidoAdvogado: RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802175-75.2023.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.