Moacir Marques

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 14/10/2002 a 30/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/10/2002 a 30/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.164.277/SPAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARIANE DA COSTA LIMA, MARLI DE JESUS SANTOS ARMANDO, MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.927.652/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS ROBERTO ROSSATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.927.652/SPAgravadodecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS ROBERTO ROSSATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 452.704/SPRecorridodecisão monocrática de 14/10/2002Advogado: NELSON MASAKAZU ISERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.