MODAL PRODUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.172.646/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 29/06/2023 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2023 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.969.363/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS, CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA, MARCELO MARQUES FORNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.969.363/RSAgravantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS, CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA, MARCELO MARQUES FORNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.378.514/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogados: FELIPE ESTEVES GRANDO, BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES, FABIO MILMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.378.514/RNEmbargantedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoAdvogados: FELIPE ESTEVES GRANDO, BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES, FABIO MILMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.378.514/RNAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE ESTEVES GRANDO, BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES, FABIO MILMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.378.514/RNAgravantedecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoAdvogados: FELIPE ESTEVES GRANDO, BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES, FABIO MILMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOSOAB/RS 14.624
- CRISTINA REINDOLFF DA MOTTAOAB/RS 43.317
- MARCELO MARQUES FORNIOAB/RS 105.707
- FELIPE ESTEVES GRANDOOAB/RS 50.730
- BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃESOAB/RS 88.703
- FABIO MILMANOAB/SP 360.659
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de MODAL PRODUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.