MODARC AGRONEGOCIOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 16.640.876/0001-32 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 14/04/2025 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2025 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.065.144/RSAgravantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIEL TREHER DA SILVA, ALINE CUNHA MIRANDA, RAFAEL DE BRITTO FORNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.881.055/RSAgravantedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DE BRITTO FORNI, GABRIEL TREHER DA SILVA, ALINE CUNHA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL TREHER DA SILVAOAB/RS 107.038
- ALINE CUNHA MIRANDAOAB/RS 133.835A
- RAFAEL DE BRITTO FORNIOAB/RS 82.262
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de MODARC AGRONEGOCIOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.