MOINHO ESTRELA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 10/03/2023 a 27/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2023 a 27/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 2.774.633/RSRequeridodecisão monocrática de 27/11/2024Advogados: FRANCISCO PONZONI PRETTO, SUÉLEN FERNANDA WERNZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.464.505/PRAgravadodecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO PONZONI PRETTO, SUÉLEN FERNANDA WERNZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.060.371/RSRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO PONZONI PRETTO, SUÉLEN FERNANDA WERNZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.959.727/RSRecorrentedecisão monocrática de 10/03/2023Não conhecidoAdvogado: CELSO LUIZ BERNARDONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO PONZONI PRETTOOAB/RS 93.576
- SUÉLEN FERNANDA WERNZOAB/RS 115.464
- CELSO LUIZ BERNARDONOAB/RS 18.157
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de MOINHO ESTRELA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.