Moises Teixeira de Sousa Mattos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISES TEIXEIRA DE SOUSA MATTOS
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/04/2023 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2071971Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.292.371AgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogados: RAISSA GEOVANNA MEDEIROS DE OLIVEIRA, (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAISSA GEOVANNA MEDEIROS DE OLIVEIRA
- (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 51.536
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 51.126
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Moises Teixeira de Sousa Mattos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.