MOL FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 14.635.275/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 22/02/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.855.802Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE, ROBERTO FERNANDES DA SILVA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.855.802/SPAgravadodecisão monocrática de 25/03/2026NegadoAdvogados: WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE, ROBERTO FERNANDES DA SILVA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.969.615Agravadodecisão monocrática de 22/02/2022NegadoAdvogados: WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE, HUGO ALBUQUERQUE LAIOLA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUEOAB/SP 330.584
- ROBERTO FERNANDES DA SILVA DE SOUSAOAB/SP 482.117
- HUGO ALBUQUERQUE LAIOLA DA SILVAOAB/SP 342.201
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 166 Lei 5172/19662
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 105 CF1
- art. 165 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de MOL FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.