MOLICENTER SUPERMERCADO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.089.961/0001-02 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ, de 25/04/2022 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.996.662/PRAgravanteacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.166.067/PRAgravantedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.996.662/PREmbargantedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.662/PRRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.996.662/PREmbargadodecisão monocrática de 07/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.491.522/PRRequerentedecisão monocrática de 15/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.996.662/PRAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.662Recorrentedecisão monocrática de 02/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.857.918Recorridodecisão monocrática de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.857.918Recorridodecisão monocrática de 25/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1030 CPC5
- art. 1022 CPC2
- art. 30 Lei 12973/20142
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1 Lei 9316/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de MOLICENTER SUPERMERCADO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.