MORAIS NAVARRO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.198.730/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 09/03/2026 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2026 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.995.828/ROAgravadodecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogado: HELWI HIJAZI ZALGLOUTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.960.684/ROEmbargantedecisão monocrática de 25/05/2026NegadoAdvogados: BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO, RÔMULO BRANDÃO PACÍFICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.960.684/ROAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO, RÔMULO BRANDÃO PACÍFICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELWI HIJAZI ZALGLOUTOAB/RO 2.447
- BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHOOAB/RO 4.251
- RÔMULO BRANDÃO PACÍFICOOAB/RO 8.782
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de MORAIS NAVARRO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.