MORENINHA PETROLEO LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 22/08/2024 a 22/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/08/2024 a 22/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.931.982/MSAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026Advogado: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 3.100.896/MSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, LUCAS ORSI ABDUL AHAD, PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.931.982/MSAgravantedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.100.896/MSAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, LUCAS ORSI ABDUL AHAD, PEDRO CASAL POMPEO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.655.188/MSAgravanteacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogados: VALQUIRIA SARTORELLI PRADEBON, DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, LUCAS ORSI ABDUL AHAD e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.655.188/MSAgravantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogados: KHARLOS VINICÍUS SANT'ANA CAVALCANTI, LUCAS ORSI ABDUL AHAD, PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.