Movimento Renovacao Liberal

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 28/09/2022 a 17/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/09/2022 a 17/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 3.026.868/SPEmbargadodecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogados: CATALINA SOIFER, ARTHUR ALVES SCARANCEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.026.868/SPAgravadodecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogado: ARTHUR ALVES SCARANCEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.199.528/SPAgravadodecisão monocrática de 25/02/2025Advogados: LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI, RUBENS ALBERTO GATTI NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AR 2.848 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI, RUBENS ALBERTO GATTI NUNES, PAULO HENRIQUE FRANCO BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.078.702Embarganteacórdão de 28/09/2022NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI, RUBENS ALBERTO GATTI NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.