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Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, em 17/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 17/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroEmbargada2ª Vice-Presidênciaacórdão de 16/12/2025ParcialAdvogados: JANAÍNA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA, CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8072097-09.2021.8.05.0001
TJBA Sem númeroEmbargadaPrimeira Camara Cívelacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: JANAÍNA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA, JOÃO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8072097-09.2021.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladaPrimeira Camara Cívelacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogados: JANAÍNA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA, JOÃO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO, CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8072097-09.2021.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.