MRV MRL XXXI INCORPORACOES SPE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 13.731.264/0001-67 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 30/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.247.602/RJAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.221.138/RJInteressadoQuarta Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogados: LEONARDO FIALHO PINTO, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.072.923/RJAgravanteacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.094.427Agravanteacórdão de 16/11/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.093.390Agravantedecisão monocrática de 04/05/2022Não conhecidoAdvogados: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO DA COSTA E SILVA LOTTOAB/MG 101.330
- LEONARDO FIALHO PINTOOAB/MG 108.654
- ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTAOAB/SP 325.150
- ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTAOAB/MG 80.055
- RICARDO VICTOR GAZZI SALUMOAB/MG 89.835
- GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOSOAB/MG 172.092
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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