MUNICÍPIO.DO RIO DE JANEIRO - "
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STF, de 07/12/2007 a 11/10/2011.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2007 a 11/10/2011, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AI 792.491 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/09/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 687.124 ED/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 11/11/2008NegadoAdvogado: HELOÍSA CYRILLO GOMES SOLBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 651.269 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/11/2007NegadoAdvogado: ROBERTO SARDINHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELOÍSA CYRILLO GOMES SOLBERG
- ROBERTO SARDINHA JUNIOR
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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