MUNICIPIO SÃO LUÍS

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 17/08/2023 a 20/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/08/2023 a 20/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900102-04.2024.8.10.0001
TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: Cecília Elisa Caldas Serpa Diniz da MotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814015-82.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/05/2025NegadoAdvogado: Giselle Macêdo de PaivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829539-53.2022.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Direito Processual Civil. Apelação Cível. Aacórdão de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842405-93.2022.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836051-86.2021.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.