MUNIZ, RABELO & CIA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 02/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.128.573/MGAgravanteacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, BRUNO BARBOSA MADUREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.122.614/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoAdvogados: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT, DANIEL VIANNA MARICATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.524.355/MGAgravantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, BRUNO BARBOSA MADUREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.237.704Agravantedecisão monocrática de 19/12/2022ConcedidoAdvogados: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT, DANIEL VIANNA MARICATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELCIO FONSECA REISOAB/MG 63.292
- ENRIQUE FONSECA REISOAB/MG 90.724
- BRUNO BARBOSA MADUREIRAOAB/MG 116.666
- THIAGO DA COSTA E SILVA LOTTOAB/MG 101.330
- DANIEL VIANNA MARICATOOAB/MG 171.088
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de MUNIZ, RABELO & CIA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.