Murillo Ferrari Reis
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MURILLO FERRARI REIS
Em números
6 decisões do STJ, de 26/08/2025 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2025 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.348.165/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS GRISOLIA FRATARI, DANILO OLIVEIRA DE PAULA, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.131/SPPacientedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.025.544/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: LUCAS GRISOLIA FRATARI, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS, DANILO OLIVEIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.029.295/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/09/2025NegadoAdvogados: LUCAS GRISOLIA FRATARI, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS, DANILO OLIVEIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.544/SPPacientedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.295/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS GRISOLIA FRATARIOAB/SP 354.977
- DANILO OLIVEIRA DE PAULAOAB/SP 471.100
- GABRIEL MACIEL ALVES SANTOSOAB/SP 498.282
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Murillo Ferrari Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.