Murilo Arraes de Alencar Filho

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 27/05/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 27/05/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no RHC 173.390/CEEmbargantedecisão monocrática de 13/08/2024Advogados: FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LACERDA FILHO, EDUARDO TRINDADE, FELIPE MATEUS DE ANDRADE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 173.390/CERecorrentedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogados: FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LACERDA FILHO, EDUARDO TRINDADE, FELIPE MATEUS DE ANDRADE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 164.250EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 26/08/2022ProvidoAdvogados: FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LACERDA FILHO, EDUARDO TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.012.175Embarganteacórdão de 12/08/2022NegadoAdvogados: EDUARDO TRINDADE, FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LACERDA FILHO, BORIS MARQUES DA TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.012.175AgravanteCorte Especialacórdão de 27/05/2022NegadoAdvogados: EDUARDO TRINDADE, FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LACERDA FILHO, BORIS MARQUES DA TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.012.175Recorrentedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoAdvogados: EDUARDO TRINDADE, FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LACERDA FILHO, BORIS MARQUES DA TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.012.175AgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/03/2022NegadoAdvogados: FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LACERDA FILHO, BORIS MARQUES DA TRINDADE, EDUARDO TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.