Murilo Martins Melo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MURILO MARTINS MELO DE SOUZA
Em números
3 decisões do STJ, de 28/03/2023 a 19/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2023 a 19/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 980.221/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: MURILO MARTINS MELO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.177/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: MURILO MARTINS MELO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.538/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoAdvogado: MURILO MARTINS MELO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MURILO MARTINS MELO DE SOUZAOAB/SP 438.931
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 3 CPP1
- art. 33 CP1
- art. 40 Lei 11343/20061
- art. 41 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.