MUTANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/11/2024 a 27/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/11/2024 a 27/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.245.521/BARecorridodecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CURADOR ESPECIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.034.044/BAAgravadodecisão monocrática de 18/11/2025Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CURADOR ESPECIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Mutante Comercio de Roupas Ltda Advogado(s): A6 Emeacórdão de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007675-95.2009.8.05.0256
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007675-95.2009.8.05.0256

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.