MVA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/04/2025 a 21/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/04/2025 a 21/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: GLEISSON MIRANDA MAIA, ROBERTO AIELO SPROVIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8068296-49.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: GLEISSON MIRANDA MAIA, ROBERTO AIELO SPROVIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8068296-49.2025.8.05.0000
STJ AgInt no AREsp 2.892.039/BAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS, CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE, VICTOR PACHECO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.892.039/BAAgravantedecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogados: HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS, CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.