N Santos Comércio e Representações LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 63.524.649/0001-21 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão de outros tribunais, em 24/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Apelante: Município de Teresina Apelado: N Santos Coméracórdão de 24/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0021310-14.2007.8.18.0140
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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