NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.980.064/0001-82 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 23/10/2009 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2009 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.148.227/CEAgravadoacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: OTHONIEL SILVA MARTINS, ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS, FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.945.320/MGInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, EDUARDO MACEDO LEITÃO, MARINA DE ARAUJO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.711.302/SPAgravantedecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO GONÇALVES GOMES, FABÍOLA DE ARAÚJO BRAGA, LOGAN JAMES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.353/MAAgravantedecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoAdvogados: SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR, BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AC 1.464 MC-AgR-ED/CEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 08/09/2009NegadoAdvogado: FELIPE BARREIRA UCHOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTHONIEL SILVA MARTINSOAB/CE 4.508
- ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINSOAB/CE 6.556
- FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOSOAB/CE 9.324
- CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROOAB/DF 20.015
- EDUARDO MACEDO LEITÃOOAB/MG 143.743
- MARINA DE ARAUJO LOPESOAB/DF 43.327
- GUSTAVO GONÇALVES GOMESOAB/SP 266.894
- FABÍOLA DE ARAÚJO BRAGAOAB/SP 227.800
- LOGAN JAMES GOMESOAB/SP 350.809
- SÁVIO CARVALHO CAVALCANTEOAB/CE 16.215
- GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOROAB/CE 17.561
- BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/CE 27.480
- FELIPE BARREIRA UCHOA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.