Napoleao Bonaparte Maia
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- NAPOLEAO BONAPARTE MAIA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 14/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2055760Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2037165Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1878823Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845832Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806394Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1670389Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1625675Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1602451Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1600437Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377957Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709156-67.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
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