NARCISO MAIA TECIDOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 24/02/2000 a 08/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2000 a 08/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.500.778/BAAgravantedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.083.738/PBAgravadoacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogados: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO, MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO, RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 228.859/RNRecorridodecisão monocrática de 25/04/2000Negado seguimentoAdvogado: EUCLIDES DIAS MARTINS TRIBUTÁRIO – IMPORTAÇÃO – ALÍQUOTA – MAJORAÇÃO – CRIAÇÃO DE SOBRETAXA – MATÉRIA DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL – IMPOSSIBILIDADE DO EXAME PELA VIA DO ESPECIAL.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 278.234/PEAgravantedecisão monocrática de 24/02/2000Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETOOAB/PE 17.762
- MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHOOAB/PE 27.171
- RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTOOAB/PE 33.676
- MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHAOAB/PB 52.335
- EUCLIDES DIAS MARTINS TRIBUTÁRIO – IMPORTAÇÃO – ALÍQUOTA – MAJORAÇÃO – CRIAÇÃO DE SOBRETAXA – MATÉRIA DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL – IMPOSSIBILIDADE DO EXAME PELA VIA DO ESPECIAL.
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de NARCISO MAIA TECIDOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.