Nardel Ramos da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NARDEL RAMOS DA CUNHA
Em números
6 decisões do STJ, de 07/04/2022 a 27/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2022 a 27/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 891.007/RSCorréudecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.015.669/RSRecorridodecisão monocrática de 16/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.007.593Interessadodecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogados: ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE, ROWANA CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.007.593Recorrentedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogados: ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE, ROWANA CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.007.593Agravantedecisão monocrática de 07/04/2022NegadoAdvogados: ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE, ROWANA CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.007.593Agravantedecisão monocrática de 07/04/2022NegadoAdvogados: ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE, ROWANA CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADEOAB/RS 37.748
- ROWANA CAMARGOOAB/RS 83.603
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1021 CPC3
- art. 155 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20052
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9455/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Nardel Ramos da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.