Natal Jose de Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATAL JOSE DE LIMA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/10/2021 a 25/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 25/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.581.875/DFAgravantedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO HENRIQUE BARISON, TAMARA PECINATO, HESTEFANY GONÇALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1730604Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 12/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1703797Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.296Corréudecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393474Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725339-16.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1379891Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725339-16.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO HENRIQUE BARISONOAB/SC 24.153
- TAMARA PECINATOOAB/SC 51.608
- HESTEFANY GONÇALVES DOS SANTOSOAB/SC 52.078
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1023 CPC2
- art. 139 CPC2
- art. 28 Lei 10931/20042
- art. 1025 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Natal Jose de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.