Natanael Rocha Prates
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATANAEL ROCHA PRATES
Em números
24 decisões do STJ, de 03/09/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 22 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.247.276/CEInteressadoacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, MARCOS IGOR MORAIS PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.113.185/CEPacientedecisão monocrática de 14/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.247.276/CERecorridodecisão monocrática de 02/06/2026ParcialAdvogados: MARCOS IGOR MORAIS PONTE, RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.659.516/CECorréudecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.659.516/CECorréudecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.486/CECorréudecisão monocrática de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.537/CECorréudecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.758.093/CECorréudecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.753/CECorréudecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.397/CECorréudecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.062/CECorréudecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.753/CECorréudecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.245/CECorréudecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.065/CECorréudecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.022/CECorréudecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.563Corréudecisão monocrática de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.929Corréudecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.615Corréudecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.995Corréudecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.208Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 124.816Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.375Corréudecisão monocrática de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.084Corréudecisão monocrática de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.011/CECorréudecisão monocrática de 03/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHOOAB/CE 36.841
- MARCOS IGOR MORAIS PONTEOAB/CE 39.988
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 14 Lei 10826/200315
- art. 16 Lei 10826/200313
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 155 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Natanael Rocha Prates
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.