Nataniel dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATANIEL DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 22/05/2024 a 13/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/05/2024 a 13/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 917.640/SEAgravadoacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogado: HONEY GAMA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 917.640/SEAgravadodecisão monocrática de 22/05/2024ConcedidoAdvogado: HONEY GAMA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HONEY GAMA OLIVEIRAOAB/SE 5.650
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 6899/19811
- art. 1030 CPC1
- art. 130 Lei 5869/19731
- art. 131 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Nataniel dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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