Natividade Afonso Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATIVIDADE AFONSO BARBOSA
Em números
9 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.128.733/TOAgravadoacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.128.733/TORecorridodecisão monocrática de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.128.733/TORecorridodecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.044.732/TOAgravanteacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogados: JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA, HAINER MAIA PINHEIRO, HAVANE MAIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.732/TORecorrentedecisão monocrática de 22/05/2023Advogados: JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA, HAINER MAIA PINHEIRO, HAVANE MAIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.732/TORecorrentedecisão monocrática de 25/01/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA, HAINER MAIA PINHEIRO, HAVANE MAIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.894.833AgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.894.833Agravadodecisão monocrática de 15/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.894.833Agravadodecisão monocrática de 27/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSAOAB/TO 41A
- HAINER MAIA PINHEIROOAB/TO 2.929
- HAVANE MAIA PINHEIROOAB/TO 2.123
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Natividade Afonso Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.