Neide Pinheiro de Brito
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEIDE PINHEIRO DE BRITO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/11/2024 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2024 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.327.243/BAAgravadodecisão monocrática de 26/08/2026Não conhecidoAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 05/08/2025NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO SILVA E SILVA, JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000611-05.2018.8.05.0183
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 06/08/2025NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO SILVA E SILVA, JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000611-05.2018.8.05.0183
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Municipio de Olindina Advogado(s): Jose Mariano Viana Muniz Filho Apelado: Neide Pinheiroacórdão de 25/11/2024ParcialAdvogados: Paulo Roberto Silva E Silva, Jonas Ferraz Maia, Elaine Souza DantasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000611-05.2018.8.05.0183
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 19/11/2024ParcialAdvogados: PAULO ROBERTO SILVA E SILVA, JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000611-05.2018.8.05.0183
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS FERRAZ MAIAOAB/BA 26.373
- ELAINE SOUZA DANTASOAB/BA 25.082
- PAULO ROBERTO SILVA E SILVAOAB/BA 27.875
- PAULO ROBERTO SILVA E SILVA
- JONAS FERRAZ MAIA
- ELAINE SOUZA DANTAS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Neide Pinheiro de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.