Nelson Francisco de Lima
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELSON FRANCISCO DE LIMA
Em números
7 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 28/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 28/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.831.046/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.007/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 808.252/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.252/SPPacientedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.171.300Corréudecisão monocrática de 09/09/2022Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.540Corréudecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 564.748/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOROAB/RN 3.828
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 9296/19961
- art. 267 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Nelson Francisco de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.