Nelson Nicácio de Lima
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELSON NICÁCIO DE LIMA
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 18/06/2014 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2014 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 853.137/SPAgravanteacórdão de 15/09/2025Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO VANDERLEI MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 189.433/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO VANDERLEI MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.950/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024ConcedidoAdvogado: PAULO ANTÔNIO COSTA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.137/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.433/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO VANDERLEI MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.758/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.021/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.101/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.550Pacientedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.445.215Embarganteacórdão de 16/03/2022Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO VANDERLEI MORAES, PAULO ANTÔNIO COSTA ANDRADE, EDSON LUIS DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.317.169 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 193.939 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 15/12/2020Advogado: GABRIEL PANTAROTO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.200.603 AgR-segundo/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/09/2019Advogado: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.200.603 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/09/2019Advogado: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 925.299 ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 01/12/2015Advogado: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 760.304 AgR-ED-segundos-ED-segundos/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 26/05/2015Não conhecidoAdvogado: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 760.304 AgR-ED-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 26/05/2015Não conhecidoAdvogado: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 826.079 AgR-segundo/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 16/09/2014NegadoAdvogado: EDSON LUIS DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 760.304 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/05/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO VANDERLEI MORAESOAB/SP 120.964
- PAULO ANTÔNIO COSTA ANDRADEOAB/SP 80.403
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EDSON LUIS DOMINGUESOAB/SP 98.370
- MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO
- GABRIEL PANTAROTO LIMA
- PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE
- EDSON LUIS DOMINGUES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Nelson Nicácio de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.