NEWCO PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICAÇÃO LTDA - BANDSPORTS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/03/2023 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2023 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: Ernesto Borges Neto, Renato Chagas Correa da Silva, Alex de Andrade LiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802148-29.2019.8.12.0016
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2025Não conhecidoAdvogados: Ernesto Borges Neto, Renato Chagas Correa da Silva, Alex de Andrade LiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802148-29.2019.8.12.0016
- STJ AgInt no AREsp 2.226.615/MSAgravadoacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogados: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, ERNESTO BORGES NETO, NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.226.615/MSAgravadodecisão monocrática de 20/03/2023NegadoAdvogados: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, ERNESTO BORGES NETO, NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ernesto Borges NetoOAB/MS 6.651B
- Renato Chagas Correa da SilvaOAB/MS 5.871
- Alex de Andrade LiraOAB/MS 16.604
- NELSON BRUNO DO REGO VALENÇAOAB/CE 15.783
- DIEGO RIBAS PISSURNOOAB/MS 9.380
- MÁRCIO RAFAEL GAZZINEOOAB/CE 23.495
- DANIEL CIDRÃO FROTAOAB/CE 19.976
- PEDRO BATISTOTI BOLLEROAB/MS 21.675
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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