Newton Azevedo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEWTON AZEVEDO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 08/04/1983 a 09/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/1983 a 09/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.285.253/SPAgravadodecisão monocrática de 09/06/2023NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO PALACIO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.951/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 10/02/2004ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 14.440/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2000NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.532/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 23/04/1996Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.106/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/1995Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 60.579/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 01/03/1983ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR AUGUSTO PALACIO PEREIRAOAB/SP 133.814
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1022 CPC1
- art. 12 Lei 11343/20061
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Newton Azevedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.