NICCHIO CAFÉ S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 28.127.579/0001-77 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.071.193/MGEmbargadodecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogados: NILSON REIS, CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, GIANY DE SOUZA SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.178.421/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.367.173/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS SILVA, PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES, DANIEL FONSÊCA ROLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.718.256Interessadoacórdão de 17/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.718.256Interessadodecisão monocrática de 14/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILSON REISOAB/MG 8.078
- CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REISOAB/MG 106.213
- GIANY DE SOUZA SOUTOOAB/MG 175.797
- GABRIELA SILVA DE LEMOSOAB/SP 208.452
- PAULO CAMARGO TEDESCOOAB/SP 234.916
- ANTÔNIO CARLOS SILVAOAB/ES 5.647
- PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVESOAB/DF 16.233
- DANIEL FONSÊCA ROLLEROAB/DF 17.568
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de NICCHIO CAFÉ S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.