Nicolas de Assis Ramos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- NICOLAS DE ASSIS RAMOS
Em números
1 decisão do STJ, em 29/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 964.727/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogado: NICOLAS DE ASSIS RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.236/SCImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: NICOLAS DE ASSIS RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.663Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogados: BIANCA PORTO ABREU, NICOLAS DE ASSIS RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NICOLAS DE ASSIS RAMOSOAB/SC 64.687
- BIANCA PORTO ABREUOAB/SC 58.233
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 312 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Nicolas de Assis Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.