Nilban de Melo Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- NILBAN DE MELO JUNIOR
Em números
1 decisão do TJDFT, em 01/07/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/07/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 163.431/DFCorréudecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.214.234/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/06/2024NegadoAdvogados: RÔMULO MARTINS NAGIB, MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1430829Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703287-69.2021.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1393670Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703287-69.2021.8.07.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RÔMULO MARTINS NAGIBOAB/DF 19.015
- MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHAOAB/DF 22.362
- LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDESOAB/DF 45.233
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 489 CPC2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1012 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 489 do Código de Processo Civil416.377
Acompanhe os processos de Nilban de Melo Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.